Política de Privacidade – Manual do Pescador

A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

1. Sobre o Serviço

Este site oferece conteúdo digital informativo, incluindo um manual digital com orientações sobre como solicitar a licença de pesca no Brasil.

Importante:

  • Este site não é um órgão governamental
  • Não emitimos licenças oficiais
  • Não intermediamos serviços públicos
  • Não possuímos vínculo com a Marinha do Brasil ou qualquer entidade pública

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos as seguintes informações fornecidas voluntariamente pelo usuário:

  • Nome completo
  • E-mail
  • CPF (quando solicitado)
  • Comprovante de pagamento

Também coletamos automaticamente algumas informações, como:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador
  • Localização aproximada
  • Dados de navegação por meio de cookies

3. Finalidade do Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

  • Identificar o comprador do material digital
  • Entregar o e-book ou conteúdo adquirido
  • Cumprir obrigações legais e fiscais
  • Fornecer suporte ao usuário
  • Melhorar a experiência de navegação
  • Garantir a segurança da operação

Não utilizamos os dados para envio de spam nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados apenas:

  • Com plataformas de pagamento
  • Com ferramentas automatizadas de envio de conteúdo digital
  • Com ferramentas de análise e publicidade (como Google e Meta), exclusivamente para análise de desempenho
  • Quando houver obrigação legal ou requisição por autoridade competente

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas adequadas como:

  • Criptografia
  • Acesso restrito
  • Monitoramento de segurança

Apesar disso, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a navegação
  • Lembrar preferências
  • Analisar o tráfego do site
  • Otimizar campanhas e conteúdo

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

7. Direitos do Usuário (LGPD)

Você tem o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados
  • Corrigir informações
  • Solicitar exclusão
  • Revogar o consentimento
  • Solicitar portabilidade ou limitação de uso

Para exercer seus direitos, entre em contato:

📧 contato@manualdopescador.com

8. Retenção de Dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais
  • Suporte ao cliente e reenvio do conteúdo

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a equipe interna do projeto.

📧 contato@manualdopescador.com

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas:

📧 contato@manualdopescador.com